Consultor para Análise do PESOE 2026 (no Sector Agrário)

Consultor para Análise do PESOE 2026 (no Sector Agrário) is sponsored by Aliança da Sociedade Civil contra Usurpação de Terra em Moçambique (ASCUT). Consultor para Análise do PESOE 2026 (no Sector Agrário) is a grant from Aliança da Sociedade Civil contra Usurpação de Terra em Moçambique (ASCUT) that supports programs and initiatives aligned with Aliança da Sociedade Civil contra Usurpação de Terra em Moçambique (ASCUT)'s mi…

Vaga na ASCUT: Consultor para Análise do PESOE 2026 (no Sector Agrário) - MMO Emprego 2026 Não tem uma conta? Registe-se!

Por favor, deixe este campo vazio Agronomia Consultor para Análise do PESOE 2026 (no Sector Agrário) Tempo Inteiro As candidaturas foram encerradas Aliança da Sociedade Civil contra Usurpação de Terra em Moçambique A ASCUT pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Análise do PESOE 2026 (no Sector Agrário).

A agricultura é a principal actividade económica em Moçambique, e ocupa cerca de 75% da população moçambicana, no entanto esta actividade não tem registado a produção e produtividade desejada. Para além de factores tais como mudanças climáticas que têm impactos devastadores sobre a produção agrícola e falta de semente de qualidade e serviços de extensão rural não consegue abranger todos os agricultores.

O baixo desempenho do sector agrário está aliada a não aplicação efectiva do planificado, sobretudo dos fundos orçados para determinadas actividades nos diversos sectores da agricultura.

Recentemente a Assembleia da República aprovou na generalidade o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, instrumento anual de planificação que define as prioridades nacionais para o desenvolvimento económico, social e institucional, incluindo investimentos estratégicos no setor da agricultura.

O sector agrário, por sua importância estratégica para a segurança alimentar, criação de emprego e redução da pobreza, exige uma análise aprofundada das metas, indicadores, alinhamento com políticas e capacidade de execução previstas no PESOE 2026.

Neste contexto, a ASCUT, através do seu Grupo Temático da Agricultura, pretende contractar um (a) Consultor (a) especializado (a) para analisar a coerência, suficiência e viabilidade do PESOE 2026 no sector agrário, com foco na agricultura, cadeia de valor, extensão agrária, resiliência climática, nutrição e desenvolvimento rural; alocação orçamental e tendências de financiamento; coerência entre metas e recursos disponíveis; alinhamento com políticas e estratégias nacionais do setor; lacunas, oportunidades e recomendações de advocacia.

A consultoria será supervisionada pelas organizações membros do Grupo Temático da Agricultura da ASCUT, que fará acompanhamento técnico, validação dos produtos e aprovação final.

Realizar uma análise técnica e estratégica do PESOE 2026 para o sector agrário, avaliando a coerência interna, alinhamento com políticas e planos nacionais, viabilidade dos indicadores, alocação orçamental, de forma a produzir evidências para monitoria e advocacia. Avaliar o grau de alinhamento do PESOE 2026 com: Estratégias de Resiliência Climática; Estratégias de Segurança Alimentar e Nutrição; Programas sectoriais relevantes.

Analisar a coerência entre metas, actividades, indicadores e orçamento proposto. Avaliar a viabilidade técnica e financeira das metas definidas para o sector agrário. Identificar lacunas, riscos, desafios e oportunidades no plano.

Propor recomendações estratégicas para reforçar a implementação e a monitoria do PESOE no sector agrário. Analisar as abordagens previstas no PESOE 2026 para o acesso a mercados, escoamento da produção agrícola e integração dos pequenos produtores e comunidades rurais nas cadeias de comercialização, incluindo infra-estruturas, logística, armazenagem e ligação aos mercados formais e informais.

Avaliar como o PESOE 2026 aborda as questões de posse, uso e segurança da terra (DUAT) para as comunidades e pequenos produtores, identificando implicações para a produção, investimento, acesso a mercados e desenvolvimento rural.

A consultoria deverá, com base nesta análise, propor soluções práticas e recomendações estratégicas para melhorar o escoamento da produção, o acesso sustentável a mercados e o reforço da segurança da posse de terra das comunidades.

A análise deve cobrir, entre outros, os seguintes componentes do sector agrário: Produção agrícola e pecuária; Sementes, irrigação e mecanização; Extensão agrária e serviços de apoio; Comercialização agrícola, acesso a mercados e escoamento da produção; Infra-estruturas de apoio ao mercado (armazenagem, estradas rurais, centros de agregação, mercados locais); Desenvolvimento das cadeias de valor prioritárias; com enfoque na inclusão dos pequenos produtores; Destino, processamento e valorização dos produtos agrícolas das comunidades; Nutrição e segurança alimentar; Adaptação e mitigação climática; Posse, uso e segurança da terra (DUAT) das comunidades e pequenos produtores; Governação, gestão e estatísticas agrárias.

4.

Metodologia Recomendada A consultoria deverá incluir: Revisão documental (PESOE 2026, planos provinciais, relatórios de desempenho, políticas e estratégias nacionais); Análise comparativa com PESOE de anos anteriores; Análise de tendências orçamentais e de financiamento do sector agrário; Análise de coerência lógica (matriz de metas-indicadores-orçamento); Análise SWOT do sector agrário no contexto do PESOE 2026; Elaboração de relatório analítico com conclusões e recomendações; Mapeamento de setores interligados (água, infraestruturas, ambiente, resiliência climática); A metodologia final será validada pelas organizações membros do Grupo Temático da Agricultura da ASCUT.

5. Resultados Esperados e Entrega Plano de Trabalho detalhado (máx. 3 dias após adjudicação).

Matriz de Análise do PESOE 2026, contendo: Incoerências encontradas; Oportunidades de melhoria.

Relatório Preliminar de Análise do PESOE 2026 para o sector agrário; Relatório Final de Análise do PESOE 2026 para o sector agrário; Nota temática específica sobre acesso a mercados, escoamento da produção agrícola e integração dos pequenos produtores, incluindo propostas de soluções práticas; Nota temática específica sobre posse, uso e segurança da terra (DUAT) das comunidades, com análise de riscos, oportunidades e recomendações; Apresentação técnica para validação dos resultados; Budget Brief com os principais resultados e recomendações chave; Apresentação em Power Point para disseminação.

Todos os produtos resultantes da consultoria serão propriedade da ASCUT e só poderão ser divulgados mediante autorização formal. 6. Duração da Consultoria A consultoria terá uma duração estimada de 20 dias úteis, distribuídos entre análise documental, entrevistas, elaboração de relatórios e apresentação de resultados.

Podendo ser ajustada conforme a necessidade das organizações membros do grupo temático da Agricultura da ASCUT. Formação Superior em Agronomia, Economia Agrária, Planeamento, Políticas Públicas ou áreas afins. Mínimo de 7 anos de experiência em desenvolvimento agrário ou análise de políticas públicas.

Experiência comprovada em elaboração ou análise de PESOE, PEDSA, PNISA ou instrumentos de planificação semelhantes. Capacidade de produção de relatórios técnicos e briefs de advocacia. Domínio de ferramentas de análise financeira e documental.

Experiência prévia de trabalho com instituições governamentais e parceiros do sector agrário. 8. Processo de Candidatura Os candidatos devem enviar: Carta de Manifestação de Interesse.

Curriculum Vitae actualizado. Duas Referências Profissionais 9. Submissão da Candidatura As candidaturas deverão ser submetidas, através dos seguintes endereços electrónicos: justapaz@justapaz.

org. mz e jascut2016@gmail. com Consultor para Análise do PESOE 2026 (no Sector Agrário)